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Justiça? Somente Escatológica

justiça

A minha percepção da justiça é decorrente da injustiça. O dano sem a reparação é o inventor da necessidade de reparação do dano. E só se pode reparar aquilo que de alguma forma perdeu seu teor ou formato puro anterior. Justiça nesse sentido poderia também ser restabelecimento. Enquanto toda a injustiça poderia ser classificada como agressão ao que está firmemente estabelecido, ordenado, uma forma pura anterior consolidada. Em sendo assim, a justiça não pode ser apenas a conflagração contra os males pela punição.

A punição é ferramenta da justiça e não justiça. Partícula da justiça jamais todo. Sozinha é mecanismo de persuasão, ou procura ser. Serve como exemplo aos que estão somente pensando em cometer injustiças, convidando-os a pensarem duas vezes. Pois se pegos, podem ser severamente castigados, punidos. Logo, a punição foi criada como o foi o freio para cavalos indomáveis.

A punição está também interligada intimamente à vingança. Partícipe da punição, mas exercida pelos injustiçados. A punição serve como vingança coletiva e individual. Coletiva mais como exemplificação, individual para aplacar ânimos. Todos eles aparentados com a lei de retribuição que, uma vez ausente, faz surgir o caos. Entreviste-se qualquer pai ou mãe, esposa ou marido, filho ou filha sobre um assassinato de seu ente querido e jorrará de suas bocas a palavra, instantaneamente. Como se justiça plena fosse a punição que conclui vinganças.

Esse é um aspecto a se considerar errado, apesar do respeito para com os familiares do agredido pela injustiça, eles não estão de forma alguma pensando nela no sentido de reparação, restabelecimento, mas de ato consequente. Tão logo se execute o que se queira, dar-se-ão com a dura realidade de não ter adiantado lá muita coisa, seja prisão por alguns anos, perpétua ou mesmo a execução para que o sentimento de perda seja sequer atenuado. Tudo isso serve mais como exemplo para outros que não os entes da vítima que propriamente para os injustiçados.

A vingança pode ser complemento da justiça tal qual a punição, mas jamais poderão ser justiça na totalidade. A Justiça repara e tem o dever de devolver intacto aquilo que foi o causador da rixa, da queixa ou da questão, além de executar a punição. Cito um exemplo do que considero plena justiça. Sou cobrado indevidamente por uma empresa de telefonia durante seis meses por serviços que nem contratei ou usei. Num caso assim, o Juiz certamente determinará a devolução de tal valor em dobro com correção e juros sob pena de multa diária por descumprimento. Não há dúvidas de que aqui houve reparação total. Eu a tive e a empresa teve punição severa. Fez-se justiça. Já num caso como o de um assassinato é impossível haver justiça. A única solução possível (e completamente ineficaz do ponto de vista da vítima e seus entes) é que se mate o assassino. Chamaria isso de punição exemplar com vingança plena, não de justiça. Mas, se for no Brasil, nem isso ocorrerá.

Aqui estamos numa situação quanto à justiça e até mesmo à vingança completamente lastimável. A justiça é impossível a todo o gênero humano num caso de assassinato. Falo aqui no sentido de reparação, restabelecimento. No Brasil, é impossível mesmo uma partícula de vingança. E a punição é sempre um anti-exemplo.

Em nosso país não se entende que a vida do assassino tem o mesmo valor que a vida inocente (o que já seria um enorme erro). Mas tanto pior, se entende que a vida do assassino tem maior valor que a do inocente. Por exemplo, a pena para homicídio é de seis a vinte anos de prisão, se não me engano. Vamos supor que a vítima assassinada tenha dez anos. Desconsiderando tudo e se apegando somente à matemática estatística, teremos que a expectativa de vida, em condições normais da vítima, era de mais 60 anos. Subentende-se que o assassino vale três vezes mais que o inocente, ele só poderá ficar, no máximo, 20 anos preso. Isso se encontrar um juiz linha dura. Mesmo assim, esses vinte anos quase nunca ocorrem, por conta de vários outros dispositivos legais que irão diminuir sua pena. Além disso, a prisão não é morte. A vítima continuará morta durante os vinte anos em que o assassino estará preso. E este assassino poderá retomar sua vida ao cumprir sua pena, enquanto que a vítima nunca mais.

Dizem alguns que o distanciamento do julgador tanto do fato quanto dos envolvidos produz imparcialidade. Isso pode até ser verdade na amplitude de julgamentos vários, mas não no caso do homicídio e alguns crimes hediondos. Nestes, o que existe de fato é o sangue frio onde ele devia correr pegando fogo. Em vez de imparcialidade, a produção real do olhar longínquo é a indiferença. O mínimo que podemos fazer quando alguém é assassinado é matar o assassino. Falo como sociedade. Baseado na minha própria consciência. Questões de perdão de Deus e arrependimento dizem respeito à outra esfera de debate. E ainda que haja arrependimento e o perdão divinal, em parte alguma se ouvirá que Deus anulou a consequência do ato.

Mas mesmo considerando um país que execute a pena capital para crimes do tipo, ainda assim não podemos chamar o ato de justiça. Embora eu deva reconhecer que um país assim esteja mais próximo de oferecer ao menos um vislumbre dela. Porque o que temos como primeiro problema é a determinação dos preços da vida ou valores inerentes dela. Ou seja, uma vida culpada não tem jamais o mesmo valor de uma vida inocente. Seria como trocar diamante por um pedaço de tijolo. O segundo problema é com relação à reparação em si. Ainda que matemos o culpado, não poderemos devolver a vida à vítima inocente. Esses dois problemas em si bastam para chegar-se à conclusão de que é impossível haver justiça quando há um assassinato.

A rigor, quando se mata um inocente, não se acaba propriamente com uma única vida, mas com a vida de uma família inteira, e o mal triunfa. De certo modo, mata-se toda a sociedade cada vez que se assassina um inocente. Ao passo que, quase certamente, ao se matar um assassino, a única vida imprestável a estar desgraçada é a dele mesmo. Uma vida que em si já é completamente inútil. Ninguém dá a mínima. Muitos dos seus próprios familiares podem é estar torcendo para que morra logo. Pra alguns deles, será um enorme alívio.

Deste modo, eu só poderia chamar justiça a morte do assassino em conjunto com a ressurreição do inocente. Entretanto, pelo dano causado e sofrimento injusto do inocente, somente a ressurreição da vítima e morte do assassino não seriam suficientes. No sentido de que o inocente sofreu injustamente enquanto que o assassino sofreria sua morte justamente. Sendo assim, o assassino teria que sofrer uma injustiça nos mesmos moldes da que cometeu, incluindo a morte justa. Por tirar uma vida, deveria morrer não apenas uma vez; mas duas, três, dez. Considerando, no entanto, que duas ou até dez vidas assassinas seriam poucas para pagar uma vida inocente e o sofrimento desta, em que não há como determinar valor comparativo, sendo absurdamente superior a cem vidas assassinas, o único jeito de haver justiça é fazer o assassino morrer todos os dias durante toda a eternidade. Alguns podem considerar isso uma injustiça. E é. Toda vez que se comete uma injustiça, desencadear-se-á uma outra necessária. É uma injustiça produzida intencionalmente para trazer justiça a quem de direito. E chegamos na necessidade do inferno sem ler uma única linha da Bíblia, apenas usando cálculos matemáticos.

Tal problema, a impossibilidade de se oferecer justiça quando se trata de um assassinato, se mostra ainda pior quando o assassino, digamos apenas um como o terrorista, acaba com cinquenta vidas inocentes. Que faremos com isso? Não há como oferecer a ninguém nem mesmo um fragmento de justiça. Absolutamente nenhum. Chegando às raias da loucura, deveríamos pensar em matar toda a sua família na impossibilidade de se matar somente ele. Pois o terrorista, canalha e covarde, é, sobretudo, suicida. Evidentemente, todos, inclusive eu, torcerão o nariz a essa absurda ideia. Pois quem nos garantirá que dentre os nossos não sairá um terrorista?

Contudo, o problema não reside somente em um assassinato. Num estupro, num sequestro, num espancamento, num simples roubo também não há justiça oferecida por nós. Em alguns destes casos a justiça pode até ser possível, como no caso do roubo, mas não vejo nenhum país atrás dela. A não ser que eu esteja equivocado, um ladrão em parte alguma do mundo é obrigado a restituir o que subtraiu da vítima. O sujeito rouba seu carro, ameaça a sua vida com uma arma, vai num desmanche, e seu carro vira um amontoado de peças nos quatro cantos do país. Ele é pego e preso. Nunca será obrigado a trabalhar para te pagar o veículo que você tanto suou pra conseguir. Pior, você ainda pagará imposto para que ele coma, beba e até poste piada no Facebook de dentro da cadeia. E chamam todo esse teatro de justiça. Se é no sentido de reparação, não foi nem mesmo um til dela.

Já quanto ao estupro, penso da mesma forma que com o assassinato: é impossível que nós consigamos exercer justiça. Seria preciso fazer com que a vítima sentisse que aquilo nunca ocorreu com ela. Seria o único meio de se obter justiça. Ainda que se enfie um cano de ferro no ânus do estuprador, fazendo com que ele saia pela boca, nada disso eliminará a violência sofrida pela mulher. O que se pode ter é isso, uma vingança que nada anula, nada restitui. Por maior que seja. Tudo se resume, enfim, em punição que visa exclusivamente dissuadir pretensos criminosos e tirar de circulação um potencial causador de outras injustiças, crimes e barbáries.

Seria imprescindível que essas penas atingissem o perpetuador do caos de tal maneira que fizesse estremecer tantos outros como ele. Mas… nada disso ocorre. E, se a justiça era impossível, conseguiram dificultar ou mesmo impossibilitar a única possibilidade humana de atingir algo que lembrasse em parte a justiça. Falo especificamente do Brasil.

Eu sou favorável a penas mais duras aos crimes hediondos. Porque não acredito em ressocialização para alguns tipos de criminosos. A bem da verdade, não sei se acredito em ressocialização de espécie alguma. Muito menos em meio social construtor de bandidos. Ao menos não quando se diz bandido para designar alguém que corta alguém em pedaços para fritar no almoço e na janta. O raio de influência da sociedade sobre a psique de um indivíduo tem lá seus limites. Ademais, não é preciso formular uma teoria social pra justificar a maldade humana. É surpreendente haver tantos seres humanos bondosos, não o contrário.

Ainda assim, considerando as influências como verídicas, o correto seria não existir pobre trabalhador e honesto. Quando o que mais há no Brasil é pobre trabalhador e honesto. Eu acredito é no contrário, quanto mais próximo alguém está das classes altas, com vastas oportunidades, mais propensão à bandidagem e ao cinismo haverá. Despojado de tudo quanto tem, alguém pode até ficar humilde, dê-lhe um palco, um microfone e um jatinho e… Basta dar uma olhada na nossa classe política. Ou alguém dirá que o que muitos fazem lá de ladroagem e mau caratismo é por conta da falta de oportunidades e salários baixos?

Se há algo que me irrita profundamente é esse tipo de argumentação. Fulano estupra porque há uma cultura de estupro. Fulano rouba porque a sociedade não o educou e ele passa necessidade. Fulano mata porque tudo o que viu ao seu redor é assassinato. Ninguém é culpado individualmente mais de droga nenhuma. De repente, todos nós somos construções sociais, potes de iogurte e margarina fabricados em larga escala, industrialmente, e ninguém responde por seus atos. Todos nasceram exemplarmente bonzinhos, e é a sociedade injusta que os estraga. Burrice e ignorância parece não ter limites nesse país.

Uma verdade é que os criminosos se sentem mais confiantes para cometer delitos em países onde as leis são frouxas e a punição branda. Outra é que há pessoas más desde o berço, choravam procurando o peito, e quando não tinham, pensavam naquela época em como assassinar as mães, só não faziam diante da impossibilidade física. E há outras verdades que nossa vã sociologia nem imagina. Se quisesse conhecê-las, bastaria dar uma olhada nos catálogos das patologias mentais.

Não duvido que a sociedade nos e os estraga. Ou piora. Porém, não há estrago maior do que quando a mesma pune barbáries com pouca severidade. Sou favorável ao esfacelamento do banditismo psicótico, por razões que não visam a obtenção da justiça onde ela é impossível, mas à ameaça constante aos que se sentem confiantes em praticar crimes e escapar pelos meandros da impunidade quando são pegos. No entanto, não sou ingênuo. Crie-se as leis mais duras para lidar com crimes brutais e, ainda assim, eles não deixarão de existir. Talvez diminuam consideravelmente. Mas isso tampouco fará existir a justiça, até que venha Quem tem o poder de julgar vivos e mortos. Se alguém acha que não, que Jesus não existe, existiu e nem voltará, não há a menor dúvida de que pra esta pessoa nossa existência é uma gigantesca palhaçada patética, inclusive e, principalmente, essa tal condição de ser inocente.

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2 comentários em “Justiça? Somente Escatológica

  1. Maravilhosa produção. Li, infelizmente, muitas verdades e sou obrigada a concordar enfaticamente com seu posicionamento; mas, admito, como me dói chegar a essa conclusão, afinal todos somos filhos de Deus, embora muitos nem reconheçam-O como Pai. Triste que o desamor tomou conta sem precedentes de nossa humanidade cada vez mais desumana. Triste que mesmo depois de estarem salvos, graças a Cristo, optem pela perdição. Parabéns pelo texto, Waldir.

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    1. Obrigado, querida Mayara. É, são várias as infelicidades de fato, amiga. E, infelizmente, sou obrigado a concordar com a sua frase sobre o desamor e o sem precedentes. A ligação entre uma coisa e outra é inequívoca. Avançamos muito na tecnologia, na ciência, enquanto regredimos na capacidade de amar e se importar. Abraço, Mayara. Excelente dia. 🙂

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